O Mercado Livre de Energia elétrica é um ambiente de negociação que envolve geradoras, comercializadoras e consumidores de alta tensão – o grupo A.
Fundados respectivamente em 1999 e 1998, o Mercado Livre e o Mercado Livre de Energia acumulam semelhanças somente nos quesitos nome e aniversário.
De fato, a confusão entre ambos chega a ser comum. Contudo, em um cenário distante, a empresa de comércio on-line não poderia vender energia nem se quisesse…
Isso pois deve existir uma autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que a compra e a venda de eletricidade no Sistema Interligado Nacional (SIN) aconteçam.
Apenas assim as empresas tornam-se agentes comercializadores do mercado. Grosso modo, o exemplo serve para introduzir a existência das regras para a migração – que pressupõem também direitos e deveres.
Mas não se preocupe, a fim de entender o que acontece nessa dinâmica que já beneficia quase 10.000 agentes consumidores, basta continuar lendo!
Afinal, o que é o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia (MLE) é um ambiente onde empresas, chamadas de agentes, podem escolher livremente de quem comprar eletricidade. Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), é regulado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Essa opção foi criada oficialmente em 1998 e visa reduzir os gastos dos agentes de alta tensão com eletricidade. Para se ter uma ideia em números, atualmente o ACL representa 30% de toda a energia consumida no país!
Quais são as diferenças entre o Mercado Livre de Energia e o Mercado Cativo de Energia?
A principal diferença entre o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) está nas questões contratuais.
Isso pois, ao invés de contratar sua parte da energia da distribuidora, quem está no ACL negocia essa parcela com outros fornecedores. Esses clientes também utilizam a infraestrutura da distribuidora para transportar a energia até seus estabelecimentos.
Dessa forma, o que muda na migração é literalmente apenas qual elétron você irá utilizar – e é bem provável que você sequer já tenha parado para ponderar sobre isso.
O Mercado Livre de Energia é seguro?
Sim, o Mercado Livre de Energia é seguro. Muito se fala sobre como esse ambiente ajuda na redução de custos para as empresas, mas não é raro que algumas pessoas desconfiem de tanta facilidade…
Entretanto, como a lógica de fornecimento continua a mesma, não há com o que se preocupar. Todo cliente do ACL continua conectado à rede de cabos da distribuidora, a única mudança é contratual.
Além disso, desde 1957 há decretos e leis que caminharam para que a regularização da comercialização de energia fosse possível. O Decreto nº 41019/1957, de 26 de fevereiro de 1957, é pioneiro no tema.
Existe risco de falta de energia no Mercado Livre?
Os riscos de falta de energia no Mercado Livre são exatamente os mesmos do Mercado Cativo, já que o caminho da energia continua igual.
Desse modo, se fizermos uma analogia com uma estrutura de abastecimento de água, é como se o consumidor continuasse utilizando os mesmos canos para o transporte, apenas com a diferença de que a água vem de outra fonte.
Sendo assim, é questão de tempo até que mais pessoas se tornem livres para negociar eletricidade. Assista ao vídeo abaixo para recapitular tudo em um minuto. Só não vale ficar em choque!
Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?
No geral, para migrar para o ACL o consumidor deve ter no mínimo 500 kW de demanda contratada. Além disso, a conexão com redes de alta ou média tensão é outra característica exigida.
Caso não esteja acostumado a trabalhar com kWs, saiba que estamos falando de uma conta com piso médio de R$ 70.000 por mês. Tudo depende das condições e da distribuidora da região.
Realmente, o valor mínimo é alto, mas benefícios futuros como a previsibilidade orçamentária que segue a migração também.
Porque migrar?
Assim, vamos aos fatos: por quais motivos você deveria começar a pensar na migração de sua empresa?
Segurança de fornecimento
Em primeiro lugar, a segurança de fornecimento ganha destaque ímpar. Essa segurança é mantida por conta da responsabilidade de abastecimento, que continua sendo da distribuidora. Assim, os consumidores continuam fisicamente conectados à rede da sua distribuidora local.
Economia de energia
Tradicionalmente, os clientes do Mercado Livre tem economizado em média 30% no valor da conta de luz. Contudo, a depender de certas características da empresa e até mesmo de negociações, essa economia pode atingir incríveis 40%.
Zero investimentos iniciais
Não há necessidade de investimentos quanto à geração. Desse modo, como a energia é gerada por grandes usinas e vendida num imenso mercado a preços mais baixos do que os da distribuidoras, além de não investir você também economiza.
Como migrar para o Mercado Livre de Energia?
Bom, se você procura por economia e liberdade na negociação, já sabe, né? Nessa opção de mercado as empresas podem escolher livremente de quem querem comprar energia, otimizando assim seus custos e margem de lucro.
Mas, antes de respondermos à pergunta do milhão – “de quem comprar energia?” -, entender o passo a passo da migração é essencial.
Possuir conhecimento sobre as etapas, aliás, é um divisor de águas na hora de escolher a melhor comercializadora de energia para firmar contrato.
Nesse sentido, quem migra do Mercado Livre para o Mercado Cativo deve seguir os passos abaixo.
Faça um aviso à distribuidora
Essa primeira etapa consiste na realização da denúncia, que é a rescisão com a distribuidora do cativo. Assim, você deve comunicá-los da decisão de migração com até 180 dias de antecedência da saída.
Assine o Termo de Pactuação
Quando a denúncia já está acatada é preciso oficializar sua entrada no MLE a partir de um Termo de Pactuação com a comercializadora. Termos e detalhes são acordados entre as partes.
Adira à CCEE
Também é preciso de uma adesão à CCEE. Assim, e apenas assim, é que o consumidor se torna um agente regularizado do mercado. O custo para a adesão atualmente é de R$ 6.700,00, mas já existem empresas que subsidiam essa taxa para seus clientes.
Abra uma conta corrente no Banco Bradesco
Ainda é exigida uma conta no Banco Bradesco para futuras liquidações financeiras, sendo que deve haver correspondência entre o CNPJ dessa conta e o Termo de Pactuação.
Adeque seu relógio medidor
Por fim, a medição de consumo passa a ser obrigatoriamente digital. Por isso, a adequação do relógio medidor deve ser feita. Aqui, a melhor opção é negociar com um prestador de serviços à parte.
De quem comprar energia elétrica?
O consumidor de alta tensão tem duas opções para comprar energia: continuar fazendo parte do Mercado Cativo ou migrar para o Mercado Livre. Dentro do Mercado Livre, por sua vez, há outras duas opções: negociar com consultorias ou com comercializadoras de fato.
As consultorias em energia cobram um custo mensal para gestão dos contratos entre fornecedores, comercializadoras tradicionais e geradoras, além de valores de backoffice relacionados à CCEE.
No caso da Energizou, que é uma comercializadora com um produto diferenciado, a gestão é feita como parte do serviço de venda de energia. Dessa forma, não há esse custo adicional.
Assim, o consumidor paga apenas pelo KWh consumido, então há flexibilidade de 100% no volume, o que evita sobras e faltas de energia mês a mês. Simples e sem risco.
Por fim, é importante saber que ao contratar uma comercializadora você passa a receber duas faturas. Uma é referente ao transporte da energia até o seu negócio, também chamada de parcela da distribuidora.
Já a outra, por sua vez, é referente à energia propriamente dita. No caso, a parcela da Energizou. Desse modo, o Mercado Livre de Energia é o exemplo vivo de que o que é bom demais também pode ser verdade. Sem pegadinhas e nem letras pequenas.
Mas ainda há muito a se falar sobre o setor elétrico. Assim, para continuar por dentro do mercado que já fecha ano a ano em expansão, assine a newsletter que mais pode te informar.
